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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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Matupá

Prefeito entrega Escritura e Casa Popular em Matupá

10 famílias terão acesso a escritura e moradia dentro do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social Matupaense

Prefeito entrega Escritura e Casa Popular em Matupá
Foto: Entrega da Casa

Na manhã desta segunda-feira (24) aconteceu o ato de entrega da 1ª das 10 casas construídas pela Prefeitura de Matupá e que serão entregues as famílias que até então estavam em áreas de risco, sem infraestrutura e as condições básicas, e literalmente inapropriadas para edificações.

Dentro do Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Secretaria de Governo Matupaense, a família da Sra. Juliana de Andrade, preencheu todos os requisitos, foi realocada e recebeu não apenas o terreno, mas a moradia digna e segura no Bairro Bom Jardim.

A entrega da escritura e das chaves da residência foi feita pelo Prefeito Bruno Mena, Presidente da Câmara Dra. Andreia Varea e o Secretário de Governo, Ivo Da Silva e Silva.

“A atual gestão do Prefeito Bruno Mena e Celso Sorgatto tem levado dignidade e humanização em seus projetos de regularização fundiária de interesse social e de habitação. Estamos legitimando essas famílias através do programa ‘Documento na Mão’ e tudo é feito dentro da lei com transparência e responsabilidade. A dona Juliana, esposo e filhos estão recebendo uma moradia adequada e essencial para a qualidade de vida e o bem-estar de todos”, disse o Secretário de Governo Ivo da Silva e Silva.

A casa conta com dois quartos, sala e cozinha conjugadas, banheiro e área de serviço.

O Prefeito Bruno Mena e a Presidente do Legislativo Dra. Andreia disseram serão concetrados esforços para ampliação das políticas públicas de regularização fundiária e de habitação, pois é uma forma de garantir as famílias um espaço de identidade, pertencimento, segurança, conforto, lazer e convivência.

Outras nove casas já estão concluídas e aguardando apenas a ligação da rede de energia elétrica para que também sejam entregues com a maior brevidade possível, pois representam a transformação da realidade das famílias e a construção de um futuro promissor.

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Peixoto de Azevedo

Prefeito Paulistinha garante R$ 313 mil de repasse a APAE

APAE Peixotense terá ajuda financeira para atender seus mais de 100 alunos no município de Peixoto de Azevedo

Prefeito Paulistinha garante R$ 313 mil de repasse a APAE
Foto: Prefeito Paulistinha e alunos da APAE

O Prefeito de Peixoto de Azevedo, Paulistinha e o Vice-Prefeito Dr. José Agnaldo receberam os membros da diretoria, professores e alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Além de uma visita de cortesia, foi o momento especial onde os gestores cumpriram mais um importante compromisso com esta entidade filantrópica fundada a mais de 30 anos e que atende cerca de 100 crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais.

Paulistinha destacou que a APAE terá ao longo dos próximos quatro anos uma gestão compromissada com os projetos e atividades da instituição, ajudando no custeio, na manutenção predial, material pedagógico e na disponibilidade de servidores em áreas específicas.

Na oportunidade foi assinado o Termo de Fomento que garante o repasse de R$ 313.000,00 para APAE e o Prefeito está fazendo gestões políticas para viabilizar mais 01 ônibus para atender as unidades de Peixoto de Azevedo e distrito União do Norte.

Dentre os atendimentos oferecidos pela Associação estão: fisioterapia, fonoaudiologia, equoterapia, hidroginástica, esporte e cultura, entre outros.

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Matupá

Dra. Andreia viabiliza R$ 1 milhão para Saúde Matupaense

Vereadora se reuniu com Deputado Federal Juarez Costa e emenda deverá ser liberada em meados de maio e junho de 2025

Dra. Andreia viabiliza R$ 1 milhão para Saúde Matupaense
Foto: Protocolo da Solicitação

A Presidente da Câmara de Vereadores de Matupá, Dra. Andreia Varea, esteve reunida com o Deputado Federal Juarez Costa. O encontro aconteceu no escritório de trabalho político do parlamentar em Sinop-MT, oportunidade em que foi protocolada a solicitação de recursos financeiros da ordem de R$ 1 milhão para o Custeio de Serviços e Cumprimento de Metas da Saúde Matupaense.

Juarez Costa de imediato atendeu a justa demanda apresentada pela vereadora Dra. Andreia e assegurou a destinação da emenda impositiva que deverá ser paga integralmente até meados de maio e junho/2025 e que irá aprimorar e fortalecer os atendimentos nos postos de saúde e no hospital municipal do município.

“Agradeço imensamente o Deputado Federal Juarez Costa, que além de ser um extraordinário e atuante parlamentar é meu amigo de longa data. Fui muito bem recebida e principalmente pelo acolhimento da solicitação dos recursos para manutenção e execução das ações, projetos, atividades e atendimentos humanizados. Essa é a nossa preocupação, assegurar que a Secretaria Municipal de Saúde tenha as condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde no campo e na cidade”, comentou a Presidente Dra. Andreia.

O Deputado Federal, Juarez Costa, disse que fará visita ao município de Matupá nos próximos meses e que sempre atendeu dentro das prioridades apresentadas pelos vereadores, prefeito, vice-prefeito e as lideranças locais, os pleitos formalizados destinando as emendas para praticamente todos os setores públicos.

“É com satisfação que recebo está aguerrida e determinada vereadora a quem parabenizo pela liderança e presidência do Poder Legislativo de Matupá. Confirmo e reafirmo o compromisso da destinação de R$ 1 milhão para o custeio da saúde para que sejam desenvolvidas ações de fortalecimento da saúde pública como o caminho mais estratégico para transformar e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o Deputado Juarez Costa.

Apresentando a reivindicação da saúde

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