Um grupo de reeducandos da Unidade Prisional de Peixoto de Azevedo participou de um curso de corte e costura realizado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, ocasião em que aprenderam a fazer diferentes peças de vestuário.
Em contrapartida, o Conselho Comunitário de Execuções Penais juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, promoveram a aquisição e entrega de máquinas de costura industriais para a montagem de uma oficina ou sala de costura dentro da estrutura física da Cadeia Pública Peixotense.
A iniciativa, que funciona como terapia ocupacional e remissão de pena, ensinou técnicas de costura, além de oportunizar a profissionalização do recluso visando a sua reinserção ao convívio social após a conclusão de sua pena por meio do ingresso no mercado de trabalho.
Uma ideia e iniciativa louvável da Enfermeira da Unidade Prisional foi compartilhada com Diretoria da Cadeia, Conselho da Comunidade na Execução Penal, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde e a Diretoria do Hospital Regional no sentido de utilizar a mão-de-obra, espaço físico e os equipamentos disponíveis para confecção de máscaras, toucas e roupões aos servidores da saúde que atuam na linha de frente de combate, prevenção e tratamento do COVID-19.
As instituições solicitaram ao Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Mantovanni Beato, que destinasse recursos financeiros de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Transações Penais e outras Ações movidas pelo Ministério Público Estadual para que fossem investidos na aquisição de tecidos, linhas, agulhas, entre outros insumos.
De pronto e imediato, o Dr. Marcelo Mantovanni, disponibilizou R$ 15.000,00 onde viabilizou a confecção dos Equipamentos de Proteção Individual para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, auxiliares, dentre outros profissionais que trabalhando no Hospital Regional, que por sua vez atende quatro municípios, aldeias indígenas e pacientes da região sul do estado do Pará.
“Foi muito justo o pleito. A ação além de ser social, é humanitária e benvinda em tempos de pandemia. O Ministério Público Estadual acolheu o pedido dessas instituições, pois com esta atitude promovemos a ocupação dos reeducandos em prol de uma causa coletiva, ou seja, o enfrentamento e prevenção ao coronavírus. Sabemos das dificuldades de aquisição deste material junto as indústrias, empresas e fornecedores diante da grande procura, e a iniciativa é extremamente importante para suprir as necessidades do hospital”, comentou o Promotor Dr. Marcelo Mantovanni Beato.
O Diretor da Unidade Prisional, Manoy Rodrigues, lembrou que todo o trabalho desenvolvido na fabricação dos EPIs é acompanhado por assistente social, psicólogo, líderes de plantão e a comissão laboral.
“É importante que se diga que são liberados a prestação desses serviços voluntários, apenas os custodiados que já cumpriram 1/6 da pena e que têm bom comportamento. Outro fator positivo diz respeito a remição da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal que determina que a cada três dias, um dia é descontado na pena recebida. Este projeto de ressocialização só é possível graças a esta rede de instituições parceiras, em especial o Ministério Público Estadual representado pelo Dr. Marcelo Mantovanni”, declarou o Diretor da Cadeia Pública, Manoy Rodrigues.
Uma etapa de materiais já foi entregue ao Consórcio Regional de Saúde e a Diretoria do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo-MT.
