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Política

Presidente da Câmara deixa mensagem à população Peixotense

Mensagem destaca os avanços ocorridos nas atividades legislativas no ano de 2023

Presidente da Câmara deixa mensagem à população Peixotense
Foto: Presidente recebe Prêmio do TCE-MT
Chegamos ao final de 2023.
 
Ao longo deste exercício, quero dizer o quanto é relevante para mim como mulher, pioneira e pessoa pública ser tão abençoada.
 
Sou a primeira mulher a assumir a Presidência da Casa de Leis Peixotense e sendo eleita por unanimidade. São quatro mandatos eletivos e mais de 40 anos de história na nossa ‘Capital do Ouro’ Peixoto de Azevedo-MT.
 
Como já postei, mais de 80% dos meus projetos, requerimentos e indicações foram realizados pelo Prefeito Municipal Maurício Ferreira de Souza e seu Secretariado.
 
Todo mundo vê os resultados positivos na saúde, educação, agricultura familiar, assistência social, regularização fundiária, esporte, infraestrutura rural, pavimentação asfáltica, segurança pública, ampliação da frota de maquinários, capacitação profissional, apoio incondicional aos garimpeiros, enfim estive presente onde fui solicitada.
 
Para coroar este ano quero homenagear todos os colaboradores, servidores e minha equipe de trabalho pela grande conquista do Selo Prata com Índice 82,98% do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, certificação conferida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
 
Ética, transparência, responsabilidade e gestão de qualidade é o que implementei desde o primeiro dia que assumi o Poder Legislativo Municipal.
 
Em 2023 cumpri fielmente o plano de atividades parlamentares visando sempre o bem comum dos cidadãos.
 
Obrigada companheiros da Controladoria Interna, do Administrativo e Jurídico, da Comunicação, Do Cuidado com o Patrimônio, da Recepção aos Cidadãos, das Ferramentas Tecnológicas, Imprensa e nossos nobres vereadores pelo apoio incondicional.
 
Em especial e dignamente ao Povo Peixotense que se identifica com meu trabalho na vereança.
 
Manterei a ética, a imparcialidade e a objetividade nas atividades legislativas norteando as decisões em critérios técnicos e não em interesses políticos ou pessoais, pois PEIXOTO DE AZEVEDO é maior que isso.
 
Feliz, abençoado e próspero 2024 a todos.
 
Sozinho não se constrói, unidos se evolui, cresce e promove o futuro.
 
Zinha Vereadora
Presidente
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Terra Nova do Norte

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA

Força Tarefa do Titula Brasil Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo e INCRA-MT para emissão de Títulos Definitivos aguardados a mais de 40 anos.

Dia 30 acontece o lançamento da Regularização Fundiária da Gleba ETA
Foto: Câmara de Vereadores

Acontecerá no próximo dia 30 de abril a solenidade de lançamento da Regularização Fundiária Rural do Projeto de Assentamento Gleba ETA que abrange os municípios de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo.

Na ocasião haverá a entrega de Contrato de Concessão de Uso – CCU e as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Agricultura e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, efetuarão a coleta de documentos com vistas a emissão do Título Definitivo de Propriedade.

O Prefeito de Terra Nova do Norte, Pascoal Alberton, solicitou a concentração de esforços técnicos, administrativos e de logística para que o órgão federal garanta celeridade na entrega dos Títulos Definitivos de Propriedade da Gleba ETA, região de grande concentração de produção agropecuária.

A partir do lançamento do processo de regularização fundiária que acontecerá a partir das 9:00 horas do dia 30 de abril (Terça-Feira) nas dependências da Câmara de Vereadores de Terra Nova do Norte, a Unidade Regional do INCRA-MT providenciará todas as tratativas administrativas e jurídicas para a emissão dos Títulos aguardada a pelo menos quatro décadas pelas famílias em territórios Terranovense e Peixotense.

“São dezenas de agricultores que a muito tempo cumprem com seus direitos e obrigações, e que sempre cultivaram a esperança de obterem o documento de suas propriedades rurais, ou seja, o Título Definitivo. Esperamos que todos estejam presentes neste grande marco para regularização fundiária da Gleba ETA, pois assim que acessarem as escrituras poderão buscar créditos nas instituições financeiras, obterão a valorização do imóvel e também poderão ser contemplados pelos incentivos governamentais”, mencionou o Prefeito Pascoal.

O grupo de trabalho do ‘Titula Brasil’ de Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo estará desenvolvendo as seguintes atividades:

Coleta e Juntada de Documentos

Efetuando Homologações

Instruções Processuais

Baixas Resolutivas

Procedimentos de Regularização

A Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, Rosângela Matos Dias (Zinha) tem acompanhado e apoiado as políticas publicas de regularização fundiária urbana e rural. Para ela a Titulação da Gleba ETA será um divisor de águas para a fomentação das cadeias produtivas devido a segurança jurídica que o documento providencia no sentido de viabilizar linhas de crédito para custeio, construções e ampliações, aquisição de máquinas, implementos e insumos, além da valorização imobiliária.

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UNIÃO DO NORTE

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte

Vereadora e Moradores se unem para buscar construção de pontes e bueiros nas estradas rurais

Vereadora Eliege continua trabalhando para garantir estradas em União do Norte
Foto: Vereadora Eliege na Ponte do Trav. 02
A vereadora Eliege Krul segue defendendo a população do distrito União do Norte, quer seja na Tribuna da Câmara, na Imprensa e com mais assiduidade através da Promotoria de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo.
 
Neste final de semana a parlamentar esteve no Travessão 02 onde a Secretaria de Obras fez a construção da ponte de madeira em atendimento a um termo de compromisso assumido junto ao MPE, a Legisladora e as dezenas de famílias que estavam praticamente ilhadas nas comunidades dos travessões 02 e 03 por conta da queda de pontes ocasionada pela falta de manutenção e fortes chuvas deste ano.
 
Duas pontes foram construídas nas ligações dos travessões onde concentra-se um grande número de agricultores familiares, bem como por onde passa o transporte escolar e é feito o escoamento dos produtos hortifrutigranjeiros.
 
“Em partes estou satisfeita. Essa cobrança tem mais de 2 anos e só foi parcialmente resolvida por conta do acionamento da promotoria de justiça e uma grande mobilização dessas famílias que estiveram pessoalmente na sede do Ministério Público, a exemplo da Ação Civil Pública que eu mesma movi para que as pessoas tivessem o direito de ir e vir. Não darei descanso a esta gestão até que ela faça obras mais duradouras, ou seja que se construa pontes, bueiros e galerias de concreto”, mencionou a Vereadora Eliege Krul.
 
A parlamentar garantiu que será intransigente para que os 11 projetos de assentamentos rurais tenham estradas trafegáveis e sejam respeitados como território integrante do município de Peixoto de Azevedo e que ajuda no desenvolvimento econômico local.
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